O artigo 5 da Constituição Federal de 1988 afirma que todos são iguais perante a lei, sem qualquer distinção de natureza. Entretanto, fica evidente uma falha nesse princípio da lei maior, uma vez que a persistência do racismo no Brasil ainda surge como um complexo caso a ser sanado. Desse modo, a fim de valer as normas da Carta Magna, é preciso analisar não só a negligência estatal, mas também a falta de informações de conscientização.

Em primeira análise, é importante ressaltar a ausência de medidas estatais para combater o racismo no Brasil. Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos deveres e direitos, que devem ser garantidos pelo Estado, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Nesse sentido, por causa da baixa operação das autoridades, penalizando qualquer tipo de descriminação ou preconceito, este fato infelizmente ainda ocorre na sociedade brasileira.

Além disso, vale discorrer sobre a desinformação social como outro fator da problemática. Para a filósofa brasileira, Djamila Ribeiro, é preciso tirar um situação da invisibilidade para que solução sejam promovidas. Porém, a falta de informação produz, em considerável parcela da população, um silenciamento acerca do racismo estrutural. Isso contribui para a opressão vivenciada pelos negros. Logo, a carência de debates e informação deve ser superada pois coloca em risco a vida de alguns grupos sociais.

Portanto, é preciso, com urgência, criar medidas para a combater o entrave. Para isso, o Estado, órgão responsável por garantir o bem-estar social, deve, por meio da fiscalização mais severa das leis, punir qualquer tipo de descriminação de raça ou de cor, com o objetivo de reverter esse problema. Além disso, é necessário que as escolas promovam aulas acerca do tema, com a finalidade de fazer com que o racismo estrutural deixe de existir. Desse modo, será possível a construção de uma sociedade digna dos elementos elencados na Constituição.